Termos e Condições
Última atualização: 03 de fevereiro de 2025
1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o uso do website policlinicasaopaulo.pt e dos serviços disponibilizados pela Policlínica de São Paulo (doravante referida como “Proprietário”, “nós” ou “nosso”).
Ao aceder ou utilizar este website, o Utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deve cessar a utilização do serviço imediatamente.
Para qualquer questão, pode contactar-nos através do e-mail geral@policlinicasaopaulo.pt ou pelo telefone 284 328 023 (chamada para a rede fixa nacional).
2. Informações Gerais
O website policlinicasaopaulo.pt tem como objetivo fornecer informações sobre os serviços e especialidades médicas da Policlínica de São Paulo. O conteúdo disponibilizado destina-se a fins informativos e não substitui uma consulta médica profissional.
A Policlínica de São Paulo reserva-se o direito de modificar, atualizar ou suspender o funcionamento deste website a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Utilização do Serviço
O Utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e respeitando todas as disposições legais aplicáveis. Não é permitido:
- Utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais.
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou redes associadas ao serviço.
- Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do website sem autorização.
O incumprimento destas regras poderá resultar na restrição do acesso ao serviço, sem prejuízo de outras medidas legais.
4. Responsabilidade e Isenção de Garantias
A Policlínica de São Paulo envida todos os esforços para garantir que a informação presente no website seja precisa e atualizada. No entanto, não garantimos que o conteúdo esteja sempre completo, atualizado ou livre de erros.
- O Utilizador assume total responsabilidade pela forma como utiliza as informações disponíveis no website.
- A Policlínica de São Paulo não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso deste website.
- Poderão existir links para websites de terceiros. A Policlínica de São Paulo não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
5. Proteção de Dados e Política de Cookies
Os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade e RGPD e a nossa Política de Cookies.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logotipos e gráficos, são propriedade da Policlínica de São Paulo ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
O Utilizador não tem permissão para copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia.
7. Alterações aos Termos e Condições
Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Todas as alterações serão publicadas nesta página e, se necessário, notificaremos os Utilizadores.
A utilização contínua do website após as alterações significa que o Utilizador aceita os novos termos.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente da utilização deste website será submetido aos tribunais competentes da comarca de Beja.
9. Contacto
Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de:
📧 E-mail: geral@policlinicasaopaulo.pt
📞 Telefone: 284 328 023 (chamada para a rede fixa nacional)